Questão
ID 3339456Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
Em relação aos direitos fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e identifique as corretas.
I.É responsabilidade de todos zelar pela dignidade das crianças e dos adolescentes, protegendo-os de qualquer forma de tratamento desumano, violento, amedrontador, humilhante ou constrangedor.
II.Assegurar-se-á que o poder público, as instituições e os empregadores criem ambientes propícios para a prática do aleitamento materno, mesmo quando se tratar dos filhos de mães sujeitas a medidas privativas de liberdade.
III.O Ministério da Cidadania promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
É CORRETO o que se afirma em: