Questão
ID 3339437Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: ASSESSORIA E GESTÃO INTEGRADA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA. ME Órgão: Prefeitura Municipal de Cunha
Segundo o art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o professor de ensino fundamental de Cunha, devera: