Questão 3339393

Analise as afirmativas a seguir:

I. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou majorar as consequências do estado puerperal.

II. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

Marque a alternativa CORRETA: