Questão
ID 3339392Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Canoas
Nicoli, supervisora da escola ABC, é informada pela professora Cátia que a aluna A. apresenta marcas roxas sobre a pele, similares às de castigo físico e maus-tratos. A supervisora, que iniciou seus trabalhos recentemente nessa escola, procurou a diretora Vitória, relatando o caso e indagando a qual órgão deveria ser comunicado o relato da professora para averiguações. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa comunicação deverá ser feita com urgência: