Questão
ID 3339348Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
Ano: 2023 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Miguel Leão
Maria Helena é uma estudante de 10 anos, que, nos últimos meses, tem estado ausente da escola com frequência. Ela falta às aulas quase diariamente, e sua frequência escolar é muito abaixo do necessário para acompanhar o currículo. Os professores e a direção da escola estão preocupados com a situação e querem tomar medidas para ajudá-la a retornar à escola regularmente. De acordo com a legislação, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a responsabilidade da escola em relação à ausência escolar da aluna, é: