Questão 3339343

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339343

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

O Estatuto da Criança e do Adolescente menciona o brincar, praticar esportes e divertir-se como sendo um direito. Acerca do assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Privar a criança de tempo para brincar fere seu direito à liberdade.
Alternativa B:
Abusar dos meios de correção e disciplina envolvendo a vedação aos prazeres infantojuvenis (brincar, praticar esportes, divertir-se) só é justificável caso o ato praticado pela criança tenha motivo proporcional à punição.
Alternativa C:
Tal direito estende-se também ao adolescente.
Alternativa D:
Profissionais que atuam com crianças e que promovem brincadeiras e diversão para estas cumprem com o estabelecido na referida legislação.

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