Questão 3339336

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339336

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí

Considerando os direitos à educação, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta que corresponda a um dever do Estado.

Alternativa A:
Atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente em escolas especiais.
Alternativa B:
Promover o ensino religioso como componente curricular obrigatório.
Alternativa C:
Garantir acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa D:
Permitir a concomitância entre trabalho e ensino para crianças a partir de 12 anos de idade.
Alternativa E:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.

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