Questão
ID 3339316Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins
Consta no artigo 18 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento:
1. Violento.
2. Vexatório.
3. Desumano.
4. Aterrorizante.
5. Constrangedor.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.