Questão
ID 3339310Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Guarda (Art. 33 a 35)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
Julgue os itens que se seguem.
A guarda é uma medida de proteção integral e prioritária que garante a crianças e adolescentes o direito à convivência familiar.