Questão 3339291 de Legislação Federal - VUNESP 2023

Questão

ID 3339291

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Em uma escola pública de ensino fundamental, após ter sido divulgado o resultado de determinada avaliação, uma criança procurou o seu professor para contestar os critérios avaliativos utilizados por ele. Nesse momento, o professor retirou a criança da sala de aula e levou-a para a direção, que a repreendeu e a advertiu.

Conforme a Lei n^o 8.069/1990, art. 53, é correto afirmar que

Alternativa A:
a criança errou, pois, embora os critérios avaliativos possam ser contestados, compete aos pais essa iniciativa, por meio do Conselho de Escola.
Alternativa B:
o professor acertou ao repreender a criança, mas errou ao encaminhá-la para a direção, pois o problema poderia ter sido resolvido em sala de aula.
Alternativa C:
a criança equivocou-se, pois é preciso ter formação específica para entender critérios avaliativos e, eventualmente, fazer algum tipo de questionamento.
Alternativa D:
o professor errou, pois a criança tem direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Alternativa E:
a direção agiu corretamente, pois, se todas as crianças decidirem contestar os critérios avaliativos, haverá um tumulto desnecessário nas salas de aula.

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Questão 3339291

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