Questão 3339259

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339259

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirante

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências no 2ª Art.

Fonte: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-a dolescente/publicacoes/eca-2023.pdf

Marque a alternativa CORRETA relacionado ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alternativa A:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.
Alternativa B:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
Alternativa D:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.