Questão 3339248

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339248

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Roque Gonzales

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A criança e o adolescente são os únicos responsáveis por manter sua integridade física e emocional.
Alternativa B:
A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
Alternativa C:
As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção não terão assistência.
Alternativa D:
Os pais, os integrantes da família ampliada ou os responsáveis podem utilizar do castigo físico como forma de disciplina.