Questão 3339233

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339233

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Araraquara

Assinale qual é o objetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente:

Alternativa A:
Garantir às crianças e adolescentes condições de desenvolvimento moral, físico, social e mental, de modo que possam estar preparados para a vida adulta em sociedade.
Alternativa B:
Garantir às famílias aporte financeiro para custear as despesas básicas com saúde e alimentação, com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social.
Alternativa C:
Punir severamente os agressores e abusadores de crianças, em todas as configurações de violência.
Alternativa D:
Assegurar a frequência escolar em sistema de monitoramento constante e visitas às famílias assistidas pelos programas sociais vigentes.