Questão
ID 3339232Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: SC Treinamentos Órgão: Prefeitura Municipal de Taió
Analise os itens a seguir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente:
I- É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
II- É dever unicamente da família assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
III- O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
IV- Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude.
Está CORRETO o que se afirma em: