Questão
ID 3339230Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.010/2014 - Altera a Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para Estabelecer o Direito da Criança e do Adolescente de Serem Educados e Cuidados sem o Uso de Castigos Físicos ou de Tratamento Cruel ou Degradan
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Palma Sola
Crianças e adolescentes devem ser protegidos de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Nessa proteção inclui-se o direito de serem educados e cuidados sem uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.
Assinale a alternativa que aponta corretamente o conceito de tratamento cruel ou degradante: