Questão
ID 3339229Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto de Previdência do Município de Foz do Iguaçu
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise a lista de aspectos abaixo:
- Opinião e expressão.
- Crença e culto religioso.
- Participar da vida familiar e comunitária sem discriminação.
- Buscar refúgio.
Qual direito fundamental está sendo definido?