Questão
ID 3339227Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2023 Banca: Actio Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Apiúna
O Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde mediante: