Questão
ID 3339226Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2023 Banca: BRB Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Borda da Mata
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, a efetivação dos direitos referentes, dentre outras: