Questão 3339221

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339221

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Arabutã

Assinale a alternativa CORRETA quanto a subseção da adoção, na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Alternativa A:
Quando a criança ou adolescente possui irmãos, é irrevogável que todos devam ser adotados pelo adotante.
Alternativa B:
Em se tratando de adotando maior de onze anos de idade, será também necessário o seu consentimento.
Alternativa C:
Quando há a guarda de fato já é dispensável a realização do estágio de convivência.
Alternativa D:
Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses da criança ou adolescente.
Alternativa E:
O adotante deve ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando, independente do estado civil.