Questão
ID 3339217Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: SUSTENTE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável Órgão: Prefeitura Municipal de Igarassu
O Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma os compromissos constitucionais com a infância e à adolescência, quando:
I. reconhece a condição de pessoa titular dos mesmos direitos e garantias fundamentais de todos.
II. fragmenta as modalidades de ensino através dos conteúdos básicos comuns obrigatórios.
III. promove a equidade e igualdade das aprendizagens comuns em todas as etapas escolares.
IV. assegura igualdade de condições para crianças e adolescentes e o acesso e permanência na escola.
Estão corretas apenas: