Questão
ID 3339205Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Secretaria de Educação de Petrolina
Sobre a Educação, segundo a Lei 8069, qual alternativa NÃO é um direito da criança e do adolescente?