Questão
ID 3339192Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Ano: 2023 Banca: UFPB - Universidade Federal da Paraíba Órgão: Hospital Universitário Lauro Wanderley
A Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 reza que a criança em programa de acolhimento ou familiar poderá participar de programa de apadrinhamento, que visa proporcionar à criança e ao adolescente vínculo externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. São critérios para ser padrinho ou madrinha, segundo a mesma lei: