Questão
ID 3339182Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Guarda (Art. 33 a 35)
Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba
No atendimento em um espaço sócio-ocupacional que trate da proteção de crianças e adolescentes, o(a) assistente social deve dominar os conhecimentos pertinentes ao ECA. Nesse sentido, o Art. 33, do ECA, afirma que a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor