Questão
ID 3339154Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Glorinha
De acordo com a Lei no 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
l. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
ll. Trabalhar e praticar esportes.
lll. Crença e culto religioso.
lV. Participar da vida política, na forma da lei.
V. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?