Questão 3339153

Fazer a devida denúncia da situação no Registro de Ocorrências da escola, sob a responsabilidade do gestor da instituição onde o fato ocorreu.

Informar imediatamente ao Conselho Tutelar e, concomitantemente, à Associação de Moradores, ao Ministério Público e à Defensoria Pública

Comunicar os casos suspeitos ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e às entidades não governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Comunicar ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

Articular ações conjuntas focadas nas famílias em situação de violência, com participação de profissionais de saúde, de assistência social e de educação e de órgãos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.