Questão 3339123

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339123

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Acerca da adoção, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Alternativa A:
O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 (dezoito) anos.
Alternativa B:
O mandado judicial, que será arquivado, sobrestará o registro original do adotado.
Alternativa C:
A inscrição consignará o nome dos adotantes como pais, bem como o nome de seus ascendentes.
Alternativa D:
O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão.