Questão
ID 3339118Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Tupanatinga
Julgue os itens subsequentes.
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente portadores de deficiência o atendimento educacional especializado na rede especial e segmentada de ensino.