Questão
ID 3339100Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Ibitirama
No que se refere ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.