Questão
ID 3339095Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de Santos
De acordo com o ECA, no artigo 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos
I. civis.
II. humanos.
III. sociais.
É correto o que se afirma em