Questão 3339077

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339077

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Miguel Leão


O artigo 53 do ECA determina que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a adoção de políticas públicas que permitam o acesso a serviços públicos de qualidade, como escolas seguras e protegidas. Para garantir a segurança no ambiente escolar é necessário:

I. ignorar incidentes de bullying e conflitos entre alunos para evitar interferir na vida pessoal dos alunos.

II. organizar programas de conscientização para pais, alunos e toda a comunidade escolar.

III. capacitar corretamente os funcionários para lidar com as situações de violência.

IV. permitir que qualquer pessoa tenha acesso irrestrito à escola, promovendo um ambiente acolhedor.

V. estabelecer procedimentos a serem seguidos em caso de emergências ou situações de risco.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas da questão 3339077
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