Questão
ID 3339074Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2023 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
Complete CORRETAMENTE as palavras que estão faltando no artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8069/90
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de _____________, _________, _____________, _____________, _____________e _____________, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou _____________, aos seus direitos _____________.
A alternativa CORRETA é: