Questão 3339027

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3339027

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista

Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho de adolescentes, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Ao adolescente de até dezoito anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Alternativa B:
Ao adolescente aprendiz, maior de dez anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa C:
Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
Alternativa D:
Ao adolescente aprendiz, maior de onze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa E:
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é permitido o trabalho noturno, realizado até as vinte e três horas.