Questão
ID 3339018Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Guarda (Art. 33 a 35)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Triunfo - PB
Julgue os itens subsequentes.
A alteração de domicílio da criança ou adolescente em situação de alienação parental é relevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar.