Questão 3338995

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3338995

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil, realizada por brasileiro residente no exterior, deve

Alternativa A:
ser considerada mista, dependendo de autorização da Autoridade Central Administrativa Federal – ACAF.
Alternativa B:
ser considerada adoção nacional, devido à nacionalidade do adotante e residência do adotando em território nacional.
Alternativa C:
ser considerada adoção internacional se o país de residência do adotante for signatário da Convenção da Haia, e nacional se o país de residência do adotante não for signatário da Convenção da Haia.
Alternativa D:
ser considerada adoção internacional.