Questão 3338954

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3338954

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara

Dos Direitos Fundamentais que constam no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos de atendimento médico.
Alternativa B:
Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
Alternativa C:
Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
Alternativa D:
É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Alternativa E:
Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.