Questão 3338933 de Legislação Federal - Instituto Consulplan 2023

Questão

ID 3338933

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá

Em determinada escola pública de ensino fundamental, localizada em um bairro urbano, um aluno de treze anos enfrenta situações recorrentes de violência verbal e bullying por parte de seus colegas. Ele também relata que, ocasionalmente, sofre violência física de alguns deles, e que algumas vezes revidou verbalmente. A gestão da escola informou a todos os funcionários, incluindo professores, sobre esses incidentes, solicitando que ficassem alertas sobre qualquer incidente que considerem anormal, já que alguns dos envolvidos são, inclusive, filhos de professores. Em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa que descreve como a escola deve lidar com esta situação.

Alternativa A:
Aconselhar a família a procurar o Conselho Tutelar, já que a escola, sozinha, não tem o poder de agir em casos envolvendo violência adolescente.
Alternativa B:
Transferir o aluno para outra escola, uma vez que a situação é difícil de resolver considerando que entre os envolvidos há filhos de professores da unidade.
Alternativa C:
Intervir imediatamente, tomando medidas para garantir a segurança e o bem-estar do aluno, bem como promover ações de conscientização sobre respeito e convivência pacífica na escola.
Alternativa D:
Ignorar os incidentes, uma vez que fazem parte da dinâmica escolar; e o aluno, já com treze anos, não é mais considerado criança pelo Estatuto e está reagindo verbalmente, o que é um bom sinal de que não há bullying instalado.

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Questão 3338933

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