Questão 3338928

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3338928

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que criança e o adolescente têm direito à educação, visando:

Alternativas da questão 3338928
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