Questão 3338919

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3338919

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

A Lei 8.069/90, popularmente conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei:

Alternativa A:
sujeito moldável, adaptável e que se constrói a partir das suas interações.
Alternativa B:
fase da vida em que o indivíduo começa a sentir, a pensar, a agir e a se relacionar. Pode-se dizer que é a fase da vida quando iniciam os aprendizados e as descobertas.
Alternativa C:
um indivíduo divertido, agradável ingênuo, gentil e gracioso a quem o adulto dedica atenção e cidados.
Alternativa D:
a pessoa até doze anos de idade incompletos.
Alternativa E:
sujeito sócio-histórico dotado de peculiaridades e que, em contato com o meio, é impulsionada à aprendizagem.

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