Questão
ID 3338917Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Itá
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) conforme disposto na Lei nº 8.069/1990 estabelece que segundo o Art. 5, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado aos seus direitos fundamentais.
De acordo com esse mesmo Artigo, qual seria esse tipo de atentado? Marque a alternativa CORRETA.