Questão
ID 3338915Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)
Ano: 2023 Banca: INQC - Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação Órgão: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis
Emerson é uma criança acompanhada pelo serviço social e está em processo de colocação em família substituta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, por se tratar de família substituta estrangeira, tal medida é possível na modalidade de: