Questão
ID 3338904Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis
A orientação do ECA para os dirigientes de estabelecimentos de ensino fundamental para os casos de maus-tratos envolvendo alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, e elevados níveis de repetência, é que comuniquem os fatos: