Questão
ID 3338896Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas
De acordo com o ECA, a adoção de crianças indígenas ou quilombolas deve observar, obrigatoriamente,