Questão 3338888 de Legislação Federal - IDESG 2023

Questão

ID 3338888

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2023 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Mutum

O Brasil é um País que, ao mesmo tempo que possui uma Constituição centrada em direitos fundamentais e humanos, possui índices elevados de vários tipos de violência, dentre outras contra crianças e adolescentes. Por isso, mecanismos legislativos como a Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados para fortalecer a proteção desses grupos. Dentre as dimensões abordadas pelo ECA estão o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Sobre esses direitos, de acordo com o ECA, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que trouxer uma sentença INCORRETA sobre os mesmos:

Alternativa A:
Liberdade de crença e culto religioso é um dos aspectos do direito à liberdade.
Alternativa B:
Os pais que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção estarão sujeitos a diversas medidas, salvo encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
Alternativa C:
É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, independente de tal ato sê-lo realizado pelos genitores.
Alternativa D:
Atos que ridicularizem crianças ou adolescentes são considerados tratamento cruel ou degradante.

Estatísticas Cadernos

Questão 3338888

Continue estudando na plataforma