Questão 3338871

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3338871

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

Conforme a Lei n^o8.069/90, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de

Alternativa A:
comportamento indisciplinado ou desrespeitoso dos estudantes no decorrer das aulas.
Alternativa B:
desobediência dos alunos às ordens dos professores ou demais funcionários da instituição de ensino.
Alternativa C:
troca de ofensas verbais ou não verbais entre estudantes ou entre estudantes e professores.
Alternativa D:
reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
Alternativa E:
uso de vestimentas inapropriadas em ambiente escolar por crianças e adolescentes.