Questão 3338870

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3338870

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Toda criança tem o direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.

Assinale a alternativa que indica corretamente um dos aspectos ao direito de liberdade.

Alternativa A:
Ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.
Alternativa B:
Ter primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
Alternativa C:
Participar da vida política, na forma da lei.
Alternativa D:
Ter preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
Alternativa E:
Receber atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.