Questão
ID 3338866Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069 de 1990, quando se esgota os recursos escolares e há a predominância da evasão escolar e das faltas injustificadas, a escola deve acionar