Questão
ID 3338856Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Bréscia
Sobre maus-tratos contra criança, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao(à) ___________________ da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.