Questão
ID 3338843Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 70 a 73)
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Braga
Para responder às questões 19 e 20, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de: