Questão
ID 3338767Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim
De acordo com o art. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 1990, (ECA) considera-se castigo físico:
I. Sofrimento físico.
II. Humilhação.
III. Lesão.
IV. Ameaçar gravemente.
V. Ridicularizar.
Estão CORRETAS, as alternativas: