Questão
ID 3338762Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí
De acordo com o artigo 16 da Lei Federal nº 8.069/90, aspectos como brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; e participar da vida política, na forma da lei, referem-se: